SIBT Algarve
Apoio a fundo perdido para investimento de micro e pequenas empresas em setores estratégicos da Região NUTS II Algarve.
Financiamento até 300.000€ para criação de novas empresas ou expansão e modernização das existentes.
As candidaturas poderão encerrar antecipadamente caso a dotação orçamental seja esgotada.
Uma Oportunidade para Investir e Crescer no Algarve
O Sistema de Incentivos de Base Territorial (SIBT) — Algarve é uma medida do Algarve 2030 que apoia projetos de investimento de pequena dimensão de micro e pequenas empresas, contribuindo para a diversificação da base produtiva regional.
Financia a criação de novas empresas e a expansão ou modernização das existentes, priorizando setores de especialização inteligente e territórios de baixa densidade.
O apoio pode chegar até 60% a fundo perdido (taxa base 50% em baixa densidade / 40% nos restantes + majoração até 10 p.p. de «Prioridade Regional»), com adiantamento inicial de 10% e execução até 24 meses.
Apoio máximo: 300.000€ (Auxílio de Minimis PT 2030). Investimento mínimo: 25.000€. Setores: Indústria, Mar, Saúde, TIC, Cultura, Sustentabilidade e Recursos Endógenos.
Quem Pode Beneficiar?
Micro Empresas
Menos de 10 trabalhadores e volume de negócios anual até 2 M€.
Pequenas Empresas
Menos de 50 trabalhadores e volume de negócios anual até 10 M€.
Localizadas na Região NUTS II Algarve, independentemente da sua natureza jurídica.
Despesas Elegíveis
Custos Indiretos: 7% sobre os custos diretos elegíveis. São elegíveis despesas com data posterior à submissão da candidatura.
Quanto Pode Receber?
As taxas de apoio variam consoante a localização do investimento, com majoração de +10 p.p. para projetos de «Prioridade Regional».
- Fundo perdido não reembolsável
- Adiantamento inicial de 10%
- Majoração +10 p.p. Prioridade Regional
Baixa Densidade
Aplicável a territórios de baixa densidade da Região do Algarve (Serra).
Outros Territórios
Aplicável aos restantes concelhos da NUTS II Algarve (litoral e centros urbanos).
Investimento mínimo elegível e apoio máximo a fundo perdido (Minimis PT 2030).
Setores de Atividade Elegíveis
Consulte os Setores Apoiados, clicando aqui. Consulte as Fileiras — Majoração de +10% do apoio, clicando aqui.
NUTS II Algarve — Territórios Abrangidos
Barlavento
Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves, Vila do Bispo e Lagoa.
Algarve Central
Faro, Albufeira, Loulé e São Brás de Alportel.
Sotavento
Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim.
Serra do Algarve
Territórios de baixa densidade — majoração +10 p.p.
A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento onde será realizado o investimento.
Prazo de Execução do Projeto
Os projetos aprovados dispõem de um prazo máximo de execução de 24 meses, a contar da assinatura do termo de aceitação ou do início da operação, quando esta ocorra antes.
Acompanhamento Integral do Projeto
Análise do enquadramento do projeto e verificação da elegibilidade no SIBT Algarve.
Definição da estratégia de investimento alinhada com as prioridades do Algarve 2030.
Estruturação do plano de investimento e avaliação da viabilidade económica e financeira.
Preparação e submissão da candidatura ao aviso do Algarve 2030 (SIBT).
Resposta a pedidos de esclarecimento e acompanhamento do processo de decisão.
Acompanhamento técnico, pedidos de pagamento, monitorização e encerramento do projeto.
Perguntas Frequentes
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