
Apoio a fundo perdido para investimento de micro e pequenas empresas na indústria, restauração, comércio e serviços em toda a Região NUTS II Alentejo.
Financiamento até 60% para criação de novas empresas ou expansão e modernização das existentes.

O Sistema de Incentivos de Base Territorial (SIBT) — Alentejo é uma medida do Alentejo 2030 (Programa Regional Alentejo 2030) que apoia investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas na indústria, restauração, comércio e serviços em toda a NUTS II Alentejo.
Financia a criação de novas empresas e a expansão ou modernização das existentes, com prioridade para projetos que contribuam para a criação de emprego, fixação de população, digitalização, transição verde e reforço da competitividade regional.
O apoio pode chegar até 60% a fundo perdido (taxa base de 50% em baixa densidade + majoração até 10 p.p. no Alto Alentejo), com adiantamento inicial de 10% e execução até 24 meses.
Dotação: 5 M€ (FEDER). Candidaturas: até 31/07/2026 (ou até esgotamento). Investimento elegível: 15.000€ a < 300.000€.
Menos de 10 trabalhadores e volume de negócios anual até 2 M€.
Menos de 50 trabalhadores e volume de negócios anual até 10 M€.
Com sede ou estabelecimento localizado na Região NUTS II Alentejo e atividade enquadrada nos CAE elegíveis.
Custos Indiretos: 5% das despesas elegíveis. As despesas são elegíveis a partir da data de submissão da candidatura.
As taxas de apoio variam consoante a localização do investimento, com majorações para o Alto Alentejo.
Aplicável a Alto Alentejo, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo. Alto Alentejo pode beneficiar de +10 p.p.
Aplicável aos concelhos do Alentejo Central que não integram território de baixa densidade.
Intervalo de investimento elegível por operação.
Territórios de baixa densidade — majoração até +10 p.p. - Taxa de 60% a fundo perdido.
Cobertura total dos concelhos da NUTS III : 50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade; 40 % para os investimentos localizados nos restantes territórios.
Territórios de baixa densidade — taxa 50% a fundo perdido.
Territórios de baixa densidade — taxa 50% a fundo perdido.
A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento onde será realizado o investimento.
Análise do enquadramento do projeto e verificação da elegibilidade no SIBT Alentejo.
Definição da estratégia de investimento alinhada com as prioridades do Alentejo 2030.
Estruturação do plano de investimento e avaliação da viabilidade económica e financeira.
Preparação e submissão da candidatura ao aviso do Alentejo 2030 (SIBT).
Resposta a pedidos de esclarecimento e acompanhamento do processo de decisão.
Acompanhamento técnico, pedidos de pagamento, monitorização e encerramento do projeto.
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