Construir 2030 – Pequenos Negócios
Sistema de incentivos integrado no Programa Regional Açores 2030, financiado pelo FEDER, para apoiar investimentos de micro e pequenas empresas na modernização, inovação e competitividade regional.
Construir 2030 – Pequenos Negócios
Sistema de incentivos integrado no Programa Regional Açores 2030, financiado pelo FEDER, destinado a apoiar investimentos de pequena dimensão promovidos por micro e pequenas empresas, com apoios até 70% a fundo perdido.
Porque Esta Medida é Importante
Financia projetos de investimento produtivo que contribuam para a modernização das empresas e para o reforço da competitividade empresarial da Região Autónoma dos Açores, promovendo a inovação, sustentabilidade e criação de valor da economia regional.
Tipologias de Projetos Elegíveis
São apoiados investimentos produtivos de reduzida dimensão destinados à criação, expansão, modernização e valorização das micro e pequenas empresas dos Açores.
Investimento Elegível
O investimento total do projeto poderá ser superior a 75.000€, sendo apenas elegíveis para apoio os primeiros 75.000€.
Setores e CAE Elegíveis
Indústria
Ambiente
Construção
Comércio
Logística
Turismo e Restauração
Educação
Saúde
Serviços
Animação Turística
Atividades enquadradas no Decreto-Lei da Animação Turística.
Território Abrangido
A medida aplica-se exclusivamente à Região Autónoma dos Açores.
Quem Pode Candidatar-se
Os beneficiários devem possuir residência fiscal, sede ou estabelecimento estável nos Açores e cumprir os critérios de micro ou pequena empresa.
Despesas Elegíveis
Construção e Reabilitação
Edifícios e obras diretamente relacionadas com o projeto.
Máquinas e Equipamentos
Aquisição de equipamentos produtivos.
Equipamentos de Transporte
Nas condições previstas no aviso.
Equipamentos Informáticos
Hardware e tecnologia.
Software e Licenças
Aplicações informáticas e licenciamentos.
Website Inicial
Desenvolvimento inicial de website.
Patentes e Marcas
Registo e proteção de propriedade industrial.
Assistência Técnica e Estudos
Projetos de arquitetura, engenharia e estudos DNSH.
Candidatura e Contabilidade
Elaboração da candidatura e contabilista certificado para pedidos de pagamento.
"São elegíveis despesas realizadas após a submissão da candidatura, com exceção da aquisição de terrenos e estudos diretamente associados ao projeto."
São Miguel e Terceira.
Faial, Pico, Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo.
Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Podem acrescer prémios de desempenho até ao limite máximo de 70% de incentivo.
Como Recebe o Incentivo
Após cada pedido de pagamento, a Autoridade de Gestão dispõe de 50 dias úteis para efetuar o pagamento, podendo este prazo ser suspenso se forem solicitados elementos adicionais.
Calendário de Candidaturas
Cada operação dispõe de um prazo máximo de execução de 12 meses, contados da data de notificação da decisão de aprovação.
Perguntas Frequentes
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